Quando começa a vida?'

Antes de falarmos da tensão Colômbia-Venezuela-Equador, vamos lembrar que nesta semana o STF fará um julgamento histórico a respeito da validade das pesquisas com células-tronco no Brasil.

Argumentos científicos e religiosos estão sendo levantados e, certamente, haverá grandes divergências entre os 11 ministros. Igreja e comunidade científica estão em lados opostos nessa batalha.

O artigo 5º da Lei de Biossegurança de 2005 permitiu a pesquisa com células-tronco de embriões fertilizados "in vitro" e descartados. Mas o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade alegando que o direito à vida é inviolável e que, no caso, estaria sendo lesionado, já que defende a tese de que os embriões já têm vida, a qual começaria na concepção.

A importância do julgamento reside no fato de que, de acordo com as teses religiosas, haveria o risco de o STF abrir caminho para que no futuro novas formas de aborto sejam criadas -ou que o próprio aborto seja legalizado, além do que a manipulação e sacrifício de seres humanos embrionários seriam um passo para a clonagem e produção laboratoriais de seres humanos

Por outro lado, o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas visando tratamento e recuperação de pessoas com doenças graves é também uma atitude em defesa da vida. Afinal, tendo a lei de Biossegurança colocado todas as restrições para o desenvolvimento seguro das pesquisas, não haveria quaisquer problemas em sua continuidade.

Acompanhemos com atenção.

Cinema e Sociedade

Muito se falou nos últimos meses a respeito do filme de José Padilha "Tropa de Elite". Realmente um grande filme. Tema e roteiro interessantes, boas atuações, e efeitos cinematográficos de "primeiro mundo". Só que outros filmes recentemente produzidos no Brasil atingiram o mesmo nível de excelência, ou até um nível superior. É o caso de "Cinema, Aspirinas e Urubus", "O Ano em que Meus Pais Saíram de Férias" ou "Cheiro do Ralo", os quais não devem absolutamente nada ao filme que acabou vencedor no festival de Berlim.

Mas, sendo assim, por que "Tropa de Elite" provocou tamanha repercussão e tantos debates? Talvez por falar, como "Cidade de Deus", outro ótimo filme recente, de um problema social gravíssimo que afeta a todos os brasileiros: o tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Ou talvez por ter dado ao problema um enfoque diferente e polêmico.

As idéia mais impactantes colocadas em pauta após o filme são que a culpa dos problemas decorrentes do crime organizado é, primeiramente, dos jovens de classe média consumidores da droga e, além disso, que somente uma polícia de elite, incorruptível e muito preparada como o Bope pode ajudar a combater o tráfico, já que a polícia convencional não consegue dar conta.

É verdade que tais idéias não são postas sem que haja uma problematização no filme. Mas a leitura que a opinião pública parece ter feito foi extremamente simplificadora. E o filme pode, ainda que sem querer, ajudar a popularizar certas visões ultrapassadas sobre a questão social no Brasil como: "na favela só tem bandido", "bandido bom é bandido morto", "tem que matar mesmo, só assim resolve", "defensores dos direitos humanos são amigos dos criminosos", entre outras. Ou seja, não se deve assistir a "Tropa de Elite" sem que se assista a "Cidade de Deus", pelo menos, e sem que se faça uma reflexão séria e aprofundada a respeito do assunto.

Para se ter uma idéia, um deputado do Rio de Janeiro resolveu fazer um projeto de lei que faria da caveira do Bope um patrimônio cultural da cidade!!! Sem comentários.

Prefiro ficar com "O Ano..." mesmo

Cuba sem Fidel

O anúncio da renúncia do emblemático líder cubano Fidel Castro não chegou a ser surpreendente, tendo em vista que já estava afastado da presidência há quase dois anos. Ainda assim, muitos analistas acreditam ser este o momento para uma mudança nas relações políticas internas e externas na ilha.

Foram consideráveis os avanços sociais na Cuba castrista, sobretudo no que diz respeito às taxas de analfabetismo, mortalidade infantil e expectativa de vida. Entretanto, foi um período marcado por um regime ditatorial cruel e muita pobreza, sobretudo após a queda da URSS.

Quem sabe as mudanças na direção de um regime mais democrático porém soberano aconteçam a partir de agora? Com o governo de Raúl, que parece ter uma visão mais moderada, e um novo comando na Casa Branca ano que vem, as coisas parecem que vão mudar. Que mudem, mas que o grande beneficiado nessa mudança seja o povo cubano!!



E a "Veja" desta semana? Lembra aquele jornaleco que circulava há um tempo atrás, o "Notícias Populares".

Sobre os Bálcãs

Não passam dois meses sem que apareçam notícias sobre conflitos étnico-religiosos nos Bálcãs, desde o fim da Guerra Fria. Desta vez, foi a declaração unilateral de independência da província sérvia de Kosovo, cuja maioria da população é de origem albanesa. A notícia causou repercussões em todo o mundo. Países que têm em seu território discussões de caráter separatista preocuparam-se com o precedente que pode ser criado por uma independência bem-sucedida dos kosovares. É o caso da Espanha e da Rússia. Por outro lado, alguns países membros da OTAN como Alemanha, Reino Unido e EUA, já historicamente favoráveis à questão kosovar, apoiaram a independência.

O que nos chama mais atenção é que o novo país a ser criado não tem uma identidade própria específica. É no mínimo curioso o fato da população comemorar sua independência e a criação de um novo país tremulando as bandeiras de um outro país, a Albânia. Além disso, os conflitos continuam na região, já que uma parte da população de Kosovo ainda é de origem sérvia.

America - Allen Ginsberg

No contexto da prévia eleitoral americana, fala-se muito de um novo rumo na política externa dos EUA.

Em 1956, Allen Ginsberg, poeta da geração beat escreveu "America".


America I've given you all and now I'm nothing.
America two dollars and twenty-seven cents January 17, 1956.
I can't stand my own mind.
America when will we end the human war?
Go fuck yourself with your atom bomb
I don't feel good don't bother me.
I won't write my poem till I'm in my right mind.....

Redução da maioridade penal - mais uma vez o debate

Esta semana é a primeira do ano destinada a votações no Congresso e alguns dos projetos colocados em pauta serão a respeito da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. São seis propostas relatadas pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) desde o ano passado. Algumas já passaram por debates calorosos, que prometem reaparecer neste ano. Para o relator, a questão é que um adolescente de 16 anos já tem capacidade de discernir sobre atos corretos ou não. Para a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), a maioridade fixada pela Constituição estaria entre as chamadas cláusulas pétreas, que seriam inalteráveis. Já o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) considera a medida demagógica e ineficiente.

Os dados nos mostram que cerca de 10% dos crimes são cometidos por menores (600 mil dos 6 milhões de crimes por ano). Dentro destes 600 mil, em torno de 2% são do rol dos crimes mais ofensivos ou hediondos, e contra os quais a opinião pública revolta-se (cerca de 12 mil). Sendo assim, os números não parecem ser expressivos para tamanha mudança. São números que provavelmente se manterão mesmo que a maioridade seja reduzida, até porque não são distantes da média de outros países.

O Estatuto da Criança e Adolescente já estabelece as chamadas medidas sócio-educativas aos adolescentes infratores. Algumas delas são terríveis. Pode o adolescente receber uma pena privativa de liberdade de até três anos - ir para a Febem, hoje denominada Fundação Casa. Qualquer um que se preze não gostaria de passar sequer uma noite lá. Por que, então, afirmo que os índices de infração não devem diminuir ainda que algum projeto de redução da maioridade seja aprovado?

Em primeiro lugar, há inúmeros e complexos motivos que levam um adolescente a cometer uma infração. São de ordem econômica, social, emocional, afetiva, entre outras. Não é simplesmente: "este aqui é criminoso e este não é". Além disso, há que se separar as análises pelo tipo de crime praticado. Um homicídio não é a mesma coisa que um furto. Alguém que está dentro do crime organizado não se confunde com um que praticou um ato de vandalismo isolado. Nem todos merecem Febem (se é que alguém merece), mas cadeia menos ainda. Não é só questão de punição ao infrator, aliás. A questão primordial é saber se uma pena privativa de liberdade tem hoje condições de reintegrar adequadamente o infrator na sociedade. Nem na Febem, nem na cadeia, o que nos permite dizer que a redução não é a melhor alternativa.

Voltaremos a esse assunto depois.

Proibição de jogos eletrônicos violentos

Há cerca de duas semanas, uma decisão de uma vara federal de Minas Gerais considerou impróprios para o consumo alguns jogos eletrônicos como o "Counter Strike" e o "EverQuest", e o Procon de Goiás resolveu recolher do mercado os produtos. São jogos que já têm classificação etária definida por lei - acima de 18 anos.

A justificativa dada é de que os jogos violentos ou que tragam a tônica da violência seriam capazes de formar indivíduos agressivos, tendo poder de influência sobre o psiquismo e reforçando atitudes agressivas em certos indivíduos e grupos sociais.

Até que ponto isto é verdadeiro? Existem estudos suficientes a respeito para garantir o cabimento desta decisão? Selecionei abaixo algumas opiniões que considerei adequadas.

De acordo com um estudo do pesquisador japonês Ryuta Kawashima da Universidade de Tohoku, ficou provado que os jogos eletrônicos não estimulam áreas importantes do cérebro, concentrando-se apenas em estímulos visuais e motores, gerando comportamento anti-social e não trazendo benefícios ao raciocínio abstrato.

Para o filósofo italiano Umberto Galimberti, da Universidade de Veneza, a criança que passa muito tempo utilizando videogames e televisão submete-se a uma hiperestimulação que não consegue ser devidamente elaborada, o que leva a uma angústia, ou a uma apatia da psique.

Já para a professora Lynn Alves, da Universidade Estadual da Bahia, considera que atribuir a jogos eletrônicos qualquer comportamento violento nos ambientes sociais seria um "reducionismo", e que os jogos podem se constituir em espaços de aprendizagem.

De qualquer maneira, acredito que o grande problema dos jogos eletrônicos (e de certa forma, também da televisão) é que mantêm a atenção das pessoas por muito tempo presas na mesma linguagem. Prejudica, assim, o desenvolvimento de outras habilidades físicas e intelectuais nos indivíduos. Sendo assim, acabam trazendo mais malefícios do que benefícios. Mas, ainda assim, não penso que os jogos não possam ser utilizados como fonte de entretenimento e informação.