segunda-feira, 24 de dezembro de 2007

IGF

Em todo esse debate que se criou sobre a CPMF nada se falou sobre o IGF. Aliás, ninguém nunca tinha sequer ouvido falar dele. Nem eu. Até ler um artigo de Almir Sanches, procurador da Fazenda, na Folha de São Paulo. Neste artigo, ele explica e fundamenta com detalhes qual seria o imposto ideal para substituir a CPMF. Vou tentar resumir aqui.

Constituição Federal de 1988. Artigo 153, inciso VII: "Compete à União instituir impostos sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar".

Até hoje, vinte anos depois da promulgação da nossa Constituição, o único imposto nela previsto a não ser criado até hoje é o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). No início da década de 1990, alguns projetos de lei para cuidar dessa questão foram apresentados. O IGF incidiria sobre o patrimônio líquido de pessoas físicas que estivesse em torno de 6 milhões de reais ou mais (valores corrigidos). As alíquotas poderiam chegar até a 1% desse patrimônio, a serem cobradas anualmente. Seria uma espécie de complementação do Imposto de Renda.

Além de trazer uma receita muito considerável à União, atenderia ao princípio da capacidade contributiva (quem tem mais, deve pagar mais impostos). Seria uma forma de fiscalizar a arrecadação de outros tributos ao cruzar dados com as demais declarações tributárias, desempenhando, assim, importantes papéis.

Já é o momento de começarmos a debater essa questão. Afinal, o país em que vivemos é um dos mais desiguais do Mundo.... No lugar da CPMF, que venha, então, o IGF!!

2 comentários:

Valmir disse...

Enquantos os homens exercem seus podre poderes (Veloso), há pessoas admiráveis que fazem algo contra o carnaval.

duarte disse...

A distribuição de renda do Brasil é uma das mais indecentes do mundo. E grande parte da minoria que detém a maior parte da renda não investe o dinheiro no país, no futuro do Brasil; não temos iniciativa privada que é uma das locomotivas dos países desenvolvidos durante suas histórias. Então nada melhor que estabelecer um imposto que venha de cima para baixo, fazendo com parte da riqueza concentrada seja utilizada pela nação.