Nesta semana, acompanhamos os acontecimentos no Maranhão. O governador eleito em 2006, Jackson Lago, teve seu mandato cassado pelo TSE por causa de irregularidades na campanha. Teve, portanto, de deixar o cargo. Assumiu o governo a segunda colocada no pleito de 2006, Roseana Sarney. Não iremos entrar no mérito da decisão do TSE, se ela foi ou não adequada, até porque não teríamos material suficiente para analisar o caso.
No entanto, não nos parece correto que a nova governadora seja alguém que perdeu a eleição. Significa que assumirá o cargo uma pessoa que não conseguiu mais de cinqüenta por cento dos votos! Duro golpe à democracia. Como pode governar alguém que não foi escolhido pela maioria - ainda que tenha porventura obtido expressiva votação?
Acontece que a Constituição Brasileira parece ter esta falha. Não há nenhum dispositivo que, expressamente, vede o governo de alguém que não tenha sido eleito pela maioria. Nada explícito. Após décadas de ditaduras, ainda não se resolveu adequadamente a questão. No entanto, uma interpretação de nossa Carta Magna pode ainda chegar à conclusão de que o novo mandato seria inválido, e que novas eleições teriam de ser convocadas. Esperamos que o STF se manifeste dessa maneira.
2 comentários:
Pois é Ale, mais um caso que seria cômico se não fosse trágico: trocar Jackson Lago por Roseana Sarney é como trocar 6 por meia dúzia... e, como você bem explicou aqui, quer dizer, em última análise, um enfraquecimento da nossa ainda não desenvolvida democracia, opinião do povo nada conta mesmo! Ai se Aristóteles tivesse vivo!
Você ouviu falar no caso de São Bento do Una? Eu vi na televisão, trata-se de um pequena cidade de Pernambuco na qual a população, inacreditavelmente, se reúne à noite semanalmente pra acompanhar presencialmente as votações dos seus vereadores... isso não é maravilhoso? Isso, sim, é democracia... mas como estamos falando do Brasil, esses mesmos vereadores apresentaram um projeto de mudança de horário nas votaçãos que passariam a ocorrer de manhã, o que impossibilitaria a presença da maioria da população, que costuma ir após o dia de trabalho... o mais fantástico é a justificativa para essa mudança: ECONOMIA DE ENERGIA ELÉTRICA! Como se os políticos estivessem muito preocupados com economia de dinheiro público! Todo mundo sabe mais ou menos do cenário deprimente (com dinheiro público o povo financia passagens, estadias, tarifas telefônicas e etc para a família todas dos eleitos), mas quem se coloca na posição de cidadão eleitor (o que vota e ficaliza seu representante) ainda corre o risco de perder essa possibilidade, que é, assim como a substituição de governo no Maranhão, um questionamento sério e inaceitável da democracia no país, o que, evidentemente, é assunto muito sério...
Casos como de São Bento do Una, deveriam acontecer por todo Brasil. Já imaginou a população na frente da Camara dos Vereadores em Sampa, no Rio, em Manaus, etc,etc,...Seria a gloria. Já imaginou as pessoas dando palpites nos discurssos dos governantes, isso pode, isso não, nào vá falar besteiras. Já imaginou uma democracia mesmo. Seria muita bom...por enquanto ficamos por aqui.
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